Ata
da segunda reunião ordinária do Conselho
Municipal de Educação realizada aos doze
do mês de março de dois mil e sete às
oito horas e trinta minutos no Salão Nobre da Prefeitura
Municipal de Brusque. Reuniram-se os membros conselheiros:
Keli Regina Coelho Rosa - presidente, Celerino Rauber,
Ana Cristina Heil Belli,, Maria de Lourdes Schulemberg,
Darli de Amorim Zunino, Janete Adriano Küpper, Fabiani
Cristine Cervi Colombi., Maria do Carmo Machado. A presidente
Keli Regina iniciou a reunião cumprimentando todos
os presentes e em seguida foi realizada a leitura das
atas das últimas reuniões ordinária
e da câmara de Educação Infantil.
Após foram lidos os ofícios recebidos nº002/2007
do SENAI/SESI informando que estará integrado ao
COMED representado pela professora Osmarilda dos Santos
Valle como titular e a professora Débora Regina
Benvenutti como suplente, o oficio nº001 do SESC
indicando a professora Urdelina Clarice Vechi como suplente
para fazer parte do COMED.Oficio nº13/2007 do Ministério
da Educação solicitando que o COMED faça
até o dia quinze de março um novo recadastramento
do SICME (Sistema de informações dos Conselhos
Municipais de Educação) Oficio nº001
da Escola do Ensino Fundamental Paquetá solicitando
o desligamento do COMED a professora Janete Adriano Kupper
representante das Escolas do Ensino Fundamental e o Sr.
Jair Adriano representante das APPs. O oficio nº
001/07 encaminhado para a Diretora do Departamento da
Educação Infantil solicitando que envie
para o COMED um levantamento da existência de Creches
Domiciliares existentes no Município.A conselheira
Fabiani Cristini comentou que existem materiais sobre
orientações do ensino fundamental e Educação
Infantil no MEC muito interessantes. A presidente Keli
informa que recebemos do Mec uma edição
dos parâmetros da Educação Infantil
e apresenta a todos os conselheiros. A conselheira Cristini
solicita este material a todos os conselheiros. A presidente
Keli diz que vamos estar solicitando via e-mail ao MEC.A
conselheira Maria do Carmo solicita um parecer do COMED
para regularizar a proposta do Ensino Médio. Foi
informado que a proposta do ensino médio retornou
para a Secretaria da Educação, pois a câmara
do ensino fundamental fez algumas retificações
e não retornou ao COMED. Solicitamos que a conselheira
Maria do Carmo reveja e encaminhe novamente ao COMED e
assim possamos dar um parecer final. A conselheira Darli
nos informou que o Ministro da Educação
anunciou o Plano de Desenvolvimento Nacional de Educação.
Os Municípios receberão verbas segundo as
metas a serem atingidas, serão vinte metas que
estão para ser divulgadas.Em seguida a conselheira
e relatora Ana Cristina relatou o último relatório
de visita da Creche Espaço Crescer que o COMED
esta analisando desde outubro de 2006. Comentou que fizemos
a segunda visita in loco no dia primeiro de março
e verificamos que não foram sanadas todas as deficiências
apontadas, conforme oficio nº 07/2006 encaminhado
no dia vinte e seis de outubro de dois mil e seis.Comenta
que no dia sete de março de dois mil e sete as
conselheiras da câmara de educação
infantil se reuniram com a proprietária do educandário
professora Marli de Souza Jacinto para que a mesma fizesse
sua justificativa. Nesta reunião entendemos as
justificativas feitas da proprietária do Educandário
e consideramos em dar um prazo de seis meses para que
possam ser sanadas todas as deficiências. A conselheira
Darli solicitou que algumas deficiências deveriam
dar um prazo menor como: forrar os colchões com
material apropriado, recursos humanos providenciar tabela
de horário dos funcionários. Funcionários
deverão ser contratados de acordo com a legislação.Providenciar
planejamento, avaliação e rotina das crianças.
Organizar as crianças por grupos de acordo com
a faixa etária. Estes deverão ser entregue
ao COMED final de maio. As outras deficiências como:
Substituir o piso de cimento do parque, utilizar o espaço
da casa pra desenvolver as atividades diárias das
crianças, as salas de madeira deverão ser
utilizadas como espaço recreativo como extensão
do parque. E os alvarás de bombeiro e vigilância
sanitária.Estes terão um prazo maior até
final de setembro. Os conselheiros solicitaram que a proprietária
retire o nome que identifica como Escola de Educação
Infantil Espaço Crescer, pois esta ainda não
recebeu autorização de funcionamento do
COMED. Todos os conselheiros concordam com as sugestões
e ficou decidido estar enviado um novo relatório
para a proprietária. Em seguida foi compostas as
novas câmaras da Educação Infantil
e do Ensino Fundamental.. A câmara da Educação
Especial foi desativada todos os conselheiros entenderam
que esta perpassa na educação Infantil e
Ensino Fundamental. A Câmara do Ensino Fundamental
ficou composta pelos seguintes conselheiros: Maristela
Kuneski, Darli de Amorim Zunino, Celerino Rauber, Claudenice
Eduardo, Maria do Carmo Machado, Osmarilda dos Santos
Valle.A Câmara de Educação Infantil
ficou composta pelos seguintes Conselheiros: Keli Regina
Coelho Rosa,Ana Cristina Heil Belli, Fabiani Cristini
Cervi Colombi, Maria de Louders Schulenburg, Sandra Fritzen.
A Presidente Keli solicita reunião com a câmara
do Ensino Fundamental para rever a Resolução
do Ensino Fundamental, ficou marcado para dia vinte e
seis de março ás oito horas e trinta minutos
na sala do COMED. Foi entregue para os Conselheiros o
cronograma das reuniões ordinárias no ano
de dois mil e sete. A conselheira Darli gostaria saber
mais sobre o FUNDEB. A Presidente Keli sugere a presença
da Secretaria da Educação para que a mesma
relate sobre este assunto. Em seguida, encerrou a
reunião ordinária agradecendo a presença
de todos, comunicando que a próxima reunião
acontecerá no dia doze de março de dois
mil e sete. Sem mais para o momento, lavro esta ata que
após lida será assinada por todos.
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