Ata
da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal
de Educação realizada aos treze de agosto
de dois mil e sete às oito horas e trinta minutos
na Sala da Secretaria Municipal da Educação.
Reuniram-se os membros conselheiros: Keli Regina Coelho
Rosa - Presidente, Maristela Kuneski, Larissa Sardo, Ana
Cristina Heil Belli, Luiz fantini e a secretária
executiva do COMED Maria Goreti Rudolfo Hang. A presidente
Keli Regina iniciou a reunião cumprimentando todos
os presentes e em seguida foi realizada a leitura da ata
da última reunião ordinária. Logo
após a presidente Keli fez a leitura dos ofícios
recebidos e enviados. O oficio nº001/07 enviado pela
Escola do Ensino Fundamental Paquetá comunicando
a exoneração de Janete Adriano Kupper do
cargo de membro suplente do COMED. Oficio Nº02/07
enviado pela Escola do Ensino Fundamental Paquetá
comunicando a indicação da professora Vera
Helena Krespi Marchi para exercer a função
de conselheira suplente do COMED. O oficio nº 06/2007
da Creche Espaço Crescer solicitando um prazo maior
no seu processo até março de 2008 devido
à falta de recurso financeiro e pede a este Conselho
autorização de funcionamento de creche domiciliar.
O oficio Nº53/2007 enviado pelo Ministério
da Educação encaminha a terceira publicação
do perfil dos Conselhos Municipais da Educação.O
Oficio 66/07 enviado pela Secretaria Municipal da Educação
indica como membro titular Luiz Fantini e suplente Kátia
Regina Furtado Trindade para compor no COMED. O oficio
enviado pela OAB nº115 solicita uma cadeira para
ser preenchida por um dos advogados no COMED.Recebemos
o convite da VI Conferência Municipal de Assistência
Social do Município de Brusque. Que acontecerá
no dia dezesseis de agosto ás oito horas no Centro
Universitário de Brusque -UNIFEBE. O COMED enviou
os seguintes ofícios: Oficio 04/2007 para a Creche
espaço Crescer comunicando entrega de documentação.Oficio
05/2007 para a Secretaria da Saúde, solicitando
novo membro titular para fazer parte do COMED.Quanto o
oficio 006/07 da creche Espaço Crescer os Conselheiros
concluíram que devemos responder para a proprietária
que conforme a Resolução 03/2001 que dispõe
da Educação Infantil não temos nenhum
artigo sobre autorização de funcionamento
de Creches, portanto deixaremos este processo em aberto
conforme a Legislação Vigente. Sobre o oficio
da OAB nº 115 conforme a Lei 2312/98 e artigo terceiro
que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação
e dá outras Providências, não viabiliza
de uma cadeira para a OAB. Os Conselheiros solicitam que
na próxima reunião ordinária discuta
com os demais membros se há necessidade de abrir
esta cadeira ou até mesmo abrir para outras Entidades
que tenham mais afinidade. A Presidente Keli procurará
o jurídico para saber se temos como abrir este
precedente. A Presidente Keli comentou que não
houve o curso de capacitação dos Conselheiros
que estava previsto nos dias trinta e um de julho até
três de agosto, o MEC não destinou a verba
prevista para subsidiar a capacitação.Mas,
no dia dois de agosto as conselheiras Keli, Darli e a
secretaria executiva Goreti participaram do encontro promovido
pela UNCME em Florianópolis, onde na parte da manhã
tivemos uma palestra com a senhora Marta sobre o FUNDEB
e a tarde foi feita nova eleição dos articuladores
da UNCME Estadual e Microregionais sendo eleitas a Presidente
de Timbó e a vice-presidente Darli de Amorim Zunino,
ambas da micro-regional do médio vale do Itajaí,
também foram eleitas e empossados os articuladores
micro-regionais, da nossa micro-região e a presidente
do COMED de Blumenau Sra. Maria Luiza. Em seguida, a Presidente
encerrou a reunião ordinária agradecendo
a presença de todos, comunicando que a próxima
reunião acontecerá no dia dez de setembro
de dois mil e sete. Sem mais para o momento, lavro esta
ata que após lida será assinada por todos. |
