Ata
da primeira reunião da câmara da Educação
Infantil, realizada no dia 02/04/08 ás 9:00 horas
na sala do Conselho Municipal de Educação.
Reuniram-se as Conselheiras, Keli Regina Coelho Rosa,
Débora Regina Benvenutti, Mara Dutra Faria e a
secretaria executiva do COMED Mª Goreti R. Hang.
A Presidente Keli agradeceu a presença das senhoras
Conselheiras e apresentou a pauta do dia, que será
o estudo e modificação da Resolução
Nº 03/99 que fixa normas para Educação
Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino
do Município de Brusque, devido ao Ensino Fundamental
de 09 anos. A Presidente iniciou a leitura da Resolução
e no decorrer da leitura as alterações necessárias
foram sendo feitas e após análise desta
observou-se as seguintes retificações: nos
artigos!º;2º e 3º quando se fala de zero
a seis anos trocou-se por zero a cinco anos. No artigo
10º quanto a organização dos grupos
descrita por tabela a pedido da Secretaria Municipal da
Educação através do oficio nº
01/08 foram revistos e modificados a faixa etária,
numero de crianças. A Presidente keli sugeriu o
acréscimo de novos artigos que prevê quanto
ao Credenciamento da Entidade e responsáveis de
Creches e Educação Infantil particulares
do Município Devido ao horário não
conseguimos terminar o estudo desta resolução,
marcando para o próximo dia vinte e um de maio
ás nove horas na sala do COMED o término
deste estudo. Sem mais para o momento, finalizo esta ata
da qual lavrei, onde assinam os presentes se assim aprovarem.
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