Ata
da quarta reunião ordinária do Conselho
Municipal de Educação realizada aos treze
de maio de dois mil e oito as oito horas e trinta minutos
no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Reuniram-se
os membros conselheiros: Keli Regina Coelho Rosa - Presidente.
Celerino Rauber, Claudinice Eduardo Sgrott, Mara Dutra
Faria, Fabiani Cristini Cervi Colombi, Urdelina Clarice
Vechi, Débora Regina Benvenutti, e a secretaria
executiva Maria Goreti Rudolfo Hang. A conselheira Darli
de Amorim Zunino justificou sua falta devido à
reunião da AMAVI. A presidente Keli Regina iniciou
a reunião cumprimentando todos os presentes e em
seguida foi realizada a leitura das atas da última
reunião ordinária e da câmara do Ensino
Fundamental.. Logo após a presidente Keli fez a
leitura para análise e aprovação
do relatório de visita in loco da Escola do Ensino
Fundamental Rio Branco realizado no dia oito de abril.Os
Conselheiros aprovaram e será enviada uma cópia
para a E.E.F. Rio Branco e Secretaria Municipal da Educação
a fim de tentar sanar as necessidades apontadas pelos
conselheiros do relatório acima citado.Em seguida
a presidente Keli fez a leitura dos ofícios expedidos
e recebidos. O oficio nº004/08 expedido pelo COMED
para a UNIFEBE direcionado para o senhor Antonio Carlos
solicitando ao mesmo a disponibilidade do anfiteatro e
duas salas da UNIFEBE para o dia quatorze de junho.A presidente
explicou aos Conselheiros que neste dia acontecerá
o primeiro Seminário dos Conselheiros Municipais
da cidade de Brusque abrangendo um total de dezoito conselhos;
e convida todos os conselheiros do COMED para se fazer
presentes neste dia. Virá um palestrante onde explicará
as atribuições, competência, composição
e organização de um Conselho Municipal.
Serão enviados para todos os Conselheiros via email
convite e a inscrição da capacitação
dos Conselheiros.Solicitou que os interessados enviem
sua inscrição o mais breve possível.
O oficio nº003/08 convite do Conselho do COMUSA convidando
a presidente do COMED para participar da reunião
no dia nove de abril para dar continuidade na organização
do primeiro Seminário dos Conselhos Municipais.Oficio
nº18 vindo do Ministério da educação
avisando a esta prefeitura que está recebendo do
Pro-Conselho, um computador, uma impressora, um estabilizador
e um Switch. Esses equipamentos deverão ser de
uso exclusivo do Conselho Municipal de Educação.
Oficio nº020, Da Secretaria Municipal de Educação,
respondendo o oficionº002, enviado pelo COMED no
dia nove de março de 2008. Este agradece de compartilhar
a preocupação do COMED no sentido de planejar
a Educação do nosso Município. E
lembra que a Secretaria da educação vem
direcionando seus esforços de planejamento estratégico
pra a implantação do Ensino Fundamental
de nove anos na rede municipal, cujos desdobramentos já
são de pleno conhecimento do COMED. O oficio nº021,
enviado pelo Serviço Social do Comercio (SESC).
Informa que a professora Urdelina Clareci vechi, irá
assumir a vaga titular no COMED no lugar da Professora
Ana Cristina Heil Belli.O Oficio nº22/08 encaminhado
pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), em
parceria com o MEC, vai desenvolver o projeto piloto do
programa Nacional de Capacitação dos Conselhos
Municipais de Educação, entre os materiais
a serem disponibilizados, está um documentário
composto por um conjunto de "case" e a Cidade
de Brusque foi uma das selecionadas. As filmagens têm
o objetivo de retratar as demonstrações
práticas do Conselho. A Presidente perguntou se
há interesse por parte do Conselho em participar
deste documentário? Os Conselheiros não
se opuseram e gostarão de saber que nosso Conselho
foi um dos escolhidos para este documentário.A
presidente informou que o COMED fez o cadastramento do
SICME (Sistema de Informação dos Conselhos
Escolares) para o ano de 2008 no dia 17/04/2008 via site
do MEC. A Presidente informou aos Conselheiros que no
dia 29 de abril os Conselheiros do COMED e Keli, Celerino,
Darli e Goreti e do FUNDEB César e Sandra participaram
do I Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação
que integram a Micro-Região da AMMVI - Associação
do Médio Vale do Itajaí na Cidade de Indaial.
Neste encontro teve a fala do Dr. Paulo Hentz que falou
sobre o Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
- Conselhos de Educação e suas Funções.
A palestrante Marta Vanelli sobre FUNDEB - Desafios e
Implicações. Os conselheiros que participarão
ficarão muito satisfeitos com este Encontro promovido
pela UNCME. Keli informou que a câmara do Ensino
Fundamental esteve reunida no dia 28 de abril com a finalidade
de estudar a Resolução nº04/2004 que
dispõe do Ensino fundamental.Após o estudo
foi concluído que a mesma não necessita
de alterações. Foi entendida que esta coerente
no que propõe. Pois a mesma Fixa norma para credenciamento
e reconhecimento, a autorização de funcionamento
e certificação, avaliação,
mudança de sistema Municipal de ensino do Município
de Brusque.A conselheira Maristela Kuneski sugere um estudo
da Resolução nº01/2002 que estabelece
diretrizes para elaboração do Projeto Político-Pedagógico
das unidades de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal
de Ensino. Todos os Conselheiros concordarão marcando
a próxima reunião com as câmaras de
Ensino Fundamental e Educação Infantil para
o dia 04 de junho ás 8he30min na sala do COMED.
O conselheiro Celerino comunicou aos Conselheiros que
a Secretária Municipal da Educação
senhora Marilisi Fischer afastou-se temporariamente da
sua função de secretária no inicio
do mês de abril por motivo de sua candidatura ao
Poder Legislativo, retornando ao seu cargo após
as eleições de outubro de 2008. O Prefeito
Municipal nomeou o Conselheiro Senhor Celerino Rauber
responsável pela Secretaria de Educação.
Keli sugeriu visita nas Creches Tia Benta Vanoli no Bairro
Azambuja e Tia Lurdes no bairro São Pedro no mês
de junho após a reunião ordinária.
Os conselheiros concordarão. Presidente Keli agradeceu
presença dos conselheiros e comunicou que a próxima
reunião acontecerá no dia dez de junho de
dois mil e oito. Sem mais para o momento, lavro esta ata
que após lida será assinada por todos. |
