Ata
da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal
de Educação realizada no dia oito de julho
de dois mil e oito as oito horas e trinta minutos no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal. Reuniram-se os membros
conselheiros: Keli Regina Coelho Rosa - Presidente. Celerino
Rauber, Claudinice Eduardo Sgrott, Mara Dutra Faria, Fabiani
Cristini Cervi Colombi, Urdelina Clarice Vechi, Débora
Regina Benvenutti, Maria do Carmo Machado, Darli de Amorim
Zunino, Maristela Kuneski, Armilda Gervasi, Doris Terezinha
Battisti Archer e a secretaria executiva Maria Goreti
Rudolfo Hang. A presidente Keli Regina iniciou a reunião
cumprimentando todos os presentes e em seguida foi realizada
a leitura das atas da última reunião ordinária
e a extraordinária. Logo após a presidente
Keli deixou palavra livre aos conselheiros para discussão
das atas lidas. Os Conselheiros concordaram com o que
estava escrito nas duas atas lidas. Logo após a
Presidente Keli fez a leitura para análise e aprovação
dos relatórios de visita in loco dos Centros de
Educação Infantil Tia Lurdes no bairro São
Pedro e Benta Vanolli no bairro Azambuja, realizada no
dia dez de junho. Os conselheiros aprovaram e será
enviada uma cópia para os Centros de Educação
Infantil e Secretaria de Educação. Em seguida
foi realizada leitura dos ofícios expedidos e recebidos.
O oficio nº 05/08 expedido pelo COMED direcionado
ao Secretário da Saúde solicitando que encaminhe
um novo membro titular para compor o quadro do Conselho
Municipal de Educação. Em resposta a este
foi enviado para o COMED o oficio nº 39/08 acusando
recebimento e indicando como membro titular a senhora
Doris Terezinha Battisti Archer. O oficio nº06/08
enviado pelo COMED para o Procurador do Município
Dr. Aurinho, solicitando que o parágrafo II do
art.3º do Projeto de Lei de 04 de março de
2008, que dá nova redação a Lei nº2312/98
seja vetado, permanecendo a antiga redação
com os seguintes dizeres: um representante da FEBE. O
oficio nº 07/08 expedido pelo COMED e enviado a todos
os Partidos Políticos de Brusque para que possam
incluir no seu Plano de Governo - 2009/2012 melhorias
para os Profissionais da Educação. Keli
comentou que em resposta houve uma repercussão
positiva dos Partidos Políticos, pois muitos deles
a procuram através de e.mail e até pela
rádio Araguaia onde concedeu uma entrevista em
relação às propostas encaminhadas
para todos os Partidos Políticos. O oficio nº001/2008
enviado pelo EJA, solicitando ao COMED a criação
de uma resolução que estabeleça como
idade mínima quinze anos completos para o ingresso
na 5ª série do EJA. Os conselheiros reconhecem
a necessidade do EJA em ter sua própria Resolução,
porém precisamos buscar maior entendimento em Leis
e bibliografias e assim criar esta para garantir o sucesso
e permanência dos educandos na escola. Foi apresentada
a Resolução nº02/2008 esta altera o
art8º da Resolução nº01/2002,
que "Estabelece diretrizes para elaboração
do Projeto Político Pedagógico das Unidades
de Ensino pertencente ao Sistema Municipal de Ensino"
O Decreto nº5.879/08 homologa e aprova a resolução
nº02/2008 do Conselho Municipal de Educação
de Brusque. Keli apresentou também a Lei nº3.048,
de 30 de novembro de 2007. Dá nova redação
e altera dispositivos da lei Municipal nº2.420/00
que "Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município
de Brusque". Apresentados aos conselheiros os Jornais
que o COMED está recebendo da UNIFEBE e SINEPE.
Keli comentou da reunião da AMVVI na cidade de
Botuverá onde o professor falou sobre as reformulações
da LDB contextualizou da ampliação dos artigos
que fala da Educação Infantil. A nova Presidente
da AMVVI é Miriam Presidente do COMED de Blumenau.
A próxima reunião da AMVVI será em
Brusque. Entregou para todos os Conselheiros um documento
que fala sobre os encaminhamentos resultantes do I Seminário
de Conselhos Municipais de Brusque que aconteceu no dia
14 de junho. Keli avisará a todos os conselheiros
a data e hora para que todos estejam presentes sendo bons
anfitriões. A presidente lembra do Encontro Nacional
dos Conselhos Municipais de Educação que
acontecerá nos dias doze a quinze de agosto no
Centro de Convenções da UFSC (Universidade
Federal de Santa Catarina) com o Tema: A participação
Social por uma Educação Pública de
Qualidade. Solicita aos conselheiros interessados que
entrem no site da UNCME onde terão maiores esclarecimentos
e poderão fazer suas inscrições.
Os pagamentos com os custos de passagem, hospedagem e
alimentação, é por conta de cada
Entidade. A Secretaria Municipal de Educação
custeara os conselheiros que representam esta Secretaria.
O conselheiro Celerino que esta representando a Secretaria
municipal de Educação comenta que está
em andamento as obras com os recursos do Salário
Educação nas seguintes escolas: Poço
Fundo, Limeira e Azambuja. Comentou que foi depositada
no banco a primeira parcela do dinheiro destinado a creche
que será construída com os recursos do Pró-Infância
no bairro Paquetá. Convida os conselheiros para
participarem da palestra com o professor Paulo Hentz no
dia dez de julho no anfiteatro da UNIFEBE ás 18
horas. A conselheira Darli comenta que esteve no Encontro
Regional na cidade de Chapecó com 108 conselheiros
falando sobre a Lei do Sistema. Falou também sobre
a pesquisa e publicação e financiamento
do MEC sobre Proposta Curriculares da Educação
Infantil para a criação das Diretrizes Curriculares
Nacionais. Em dezembro acontecerá em Brasília
uma Conferência Nacional para o reconhecimento das
Diretrizes Curriculares Nacionais. Encontro Nacional da
Educação Infantil de Campo nos dias 30 e
31 de julho em Brasília. Keli agradeceu presença
dos conselheiros e comunicou que a próxima reunião
acontecerá no dia dezenove de agosto de dois mil
e oito. Sem mais para o momento, lavro esta ata que após
lida será assinada por todos. |
