PARECER Nº 01/09
Aprovado em: 04/05/09


 PROCEDÊNCIA: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Apreciação e análise do ofício e relatório das condições de funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Martinha Cândida Benvenutti, bem como os motivos de sua desativação.

I - HISTÓRICO:  A Secretaria Municipal de educação encaminhou através de ofício nº 01/2009, relatório das condições de funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Martinha Cândida Benvenutti e os motivos de sua desativação. Além do relatório, a Secretaria de Educação encaminhou cópia da Ata de reunião realizada com os pais dos alunos no dia sete de janeiro de dois mil e nove. Nesta reunião ficou acordado entre os pais e a Secretaria de Educação, que os alunos teriam transporte gratuito para a escola Alberto Pretti.

II - ANÁLISE: A Comissão designada para analisar o relatório de desativação desta Unidade Escolar, analisou os fatos, fez a leitura do Relatório e da Ata da reunião realizada com os pais de alunos desta unidade escolar. A comissão ressaltou o fato de os alunos estudando em outra escola com um número significativo de alunos irá beneficiá-los na sua socialização, além, é claro, de a infra-estrutura da escola em que os alunos estão sendo atendidos é muito maior do que a que vinham anteriormente freqüentando. A escola Alberto Pretti possui mais recurso didático pedagógico, como sala de informática e biblioteca.
A comissão observou através da ata que os pais aceitaram a proposta da Secretaria de Educação, quanto à desativação da referida unidade escolar, que em contrapartida, concede o transporte gratuito dos alunos para a Escola Alberto Pretti – Limeira.

 IV – DECISÃO DA COMISSÃO: A Comissão da Câmara do Ensino Fundamental, nos termos da análise, encaminha parecer favorável a desativação da Escola de Ensino Fundamental Martinha Cândida Benvenutti, desde que a Secretaria de Educação se responsabilize pelo transporte gratuito destes alunos.

                                      Luciana Raimundo Marcos – Relatora
                                      Tania Sueli Fantini
                                      Elizabete M. B. Eccel
                                      Janete Adriano Kupper

 IV – DECISÃO DO PLENÁRIO: Os membros do Conselho Municipal de Educação reunidos em Sessão Plenária deliberaram, por unanimidade, aprovar a desativação da Escola de Ensino Fundamental Martinha Cândida Benvenutti, aprovando o voto da relatora.
                                                                                  
CONSELHEIROS

        Guilherme Marchewsky
        Gracielle Böing Lyra
        Ana Cristina Heil Belli
        Luciana Raimundo Marcos
        Elizabete M. B. Eccel
        Tania Sueli Fantini
        Graciele Maria Cervi
        Janete Adriano Kupper
        Mara Dutra Faria
        Heloisa Maria Wichern Zunino
        Vanilda M. Ghislandi
        Anderson José Moura de Campos
        Maria Aparecida Grignani
                                        
Brusque, 04 de maio de 2009.
________________________
Guilherme Marchewsky
Presidente