IV Conferência Estadual Saúde Mental Interssetorial
Esteve em Florianópolis, no bairro de Ponta das Canas, durante os dias 20 e 21 de maio de 2010, representando a Secretaria de Educação, a Coordenadora do Programa Saúde do escolar Jucilane Motta Zandonai do Amaral, na função de delegada titular do Município de Brusque na IV CONFERENCIA ESTADUAL SAUDE MENTAL INTERSSETORIAL
Com a temática ''Saúde Mental Direito e Compromisso de Todos, Consolidar Avanços e Enfrentar Desafios, a conferência teve a finalidade de convidar para o debate todos os setores do governo e da sociedade civil. Atenta para o compromisso do Estado e para o tema do SUS, que afirma a saúde e a saúde mental como direito de todas as pessoas. Além disso, indica que houve avanços e que existem desafios a serem percorridos.
O tema central se dividiu em três eixos temáticos, cada um implicando nove subeixos. Buscando atender ao máximo a exploração por meio do debate público desses nove subeixos, mas conscientes da impossibilidade de atender a todos, a Conferência Estadual de Saúde Mental-Interssetorial de Santa Catarina propões a seguinte programação:
Mesa 1: “Consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (eixo do cuidado)
Tópicos:
Projeto Terapêutico, Acolhimento e Vínculo - Felipe Brognoli
Atenção à Crise – Ana Lucia Urbanski
Processo de Trabalho e Produção do Cuidado: saúde do trabalhador e particularmente do trabalhador de Saúde Mental em Santa Catarina – Roberto Moraes Cruz
Coordenação: Rosilene Brasil Alves
Almoço
Mesa 2: “Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais” (eixo da gestão e da pactuação)
Tópicos:
Política Estadual de Saúde Mental – Elisia Puel
Saúde Mental / Atenção Primária e Promoção da Saúde - Cláudio Gastal
Álcool e Outras Drogas – Políticas Intersetoriais – Ari Sell
Seguridade Social: Previdência, Assistência Social e Saúde - Eliane Schmidt
Coordenação: Valdevino Alves do Nascimento
Grupos de trabalho – GTs: Primeiro momento
EIXO 1 – (Eixo da Política e da Pactuação)
Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
Grupo 1
Reforma Psiquiátrica. Reforma Sanitária e o SUS
Financiamento
Gestão da Informação, Avaliação, Monitoramento e Planejamento em Saúde Mental
Grupo 2
Políticas Sociais e Gestão Intersetorial
Participação Social, Formulação de Políticas e Controle Social
Organização e Consolidação da Rede
Grupo 3
Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental
Gestão do Trabalho em Saúde Mental
Política de Assistência Farmacêutica
EIXO 2 – (Eixo do cuidado)
Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os Movimentos Sociais
Grupo 4
Centro de Atenção Psicossocial como dispositivo estratégico
Atenção às Pessoas em Crise na Diversidade dos Serviços
Desinstitucionalização. Inclusão e Proteção Social: Serviços Residenciais Terapêuticos, Programa de Volta para Casa e articulação intersetorial no território.
Grupo 5
Saúde Mental na Atenção Primária e Promoção da Saúde / práticas clínicas no território
Cotidiano dos Serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado
Saúde Mental do Trabalhador
Grupo 6
Garantia de Acesso Universal em Saúde Mental: enfrentamento da desigualdade e iniqüidade em relação à raça/etnia, gênero e grupos geracionais:
Saúde do Idoso, da Mulher e LGBTT
Saúde da População Indígena
Grupo 7
Saúde Mental na Infância, Adolescência e Juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorialidade
Álcool e Outras Drogas / Redução de Danos e Comunidades Terapêuticas: um desafio para a saúde e para as políticas intersetoriais
EIXO 3 – (Eixo da Intersetorialidade )
Direitos Humanos e Cidadania como desafio Ético e Intersetorial
Grupo 8
Direitos Humanos e Cidadania
Justiça e Sistema de Garantia de Direitos: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico / medidas socioeducativas / privação de liberdade
Violência em Saúde Mental
Grupo 9
Seguridade Social: Previdência, Assistência Social e Saúde
Educação, Inclusão e Cidadania
Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
Grupo 10
Organização e Mobilização dos Usuários e Familiares de Saúde Mental
Cultura e Diversidade Cultural
Informação, Comunicação e relação com a Mídia
Intervalo
Cerimônia de abertura
Apresentação cultural - Usuários
Mesa 3: “Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial” (eixo da intersetorialidade)
Tópicos:
Fortalecimento de movimentos sociais, organizações de usuários e familiares e reflexões sobre o controle social em Santa Catarina - Anahí Guedes de Mello
Inclusão Social: gestão do trabalho, geração de renda e economia solidária
Leonardo Penafiel Pinho
Comunicação, Informação e Arte: mudança de paradigma – Edvaldo Nabuco
Judicialização da Sociedade e da Saúde Mental: da internação à interdição - Sonia Piardi
Coordenação – Nilo Neto
Intervalo
Grupos de trabalho – GTs
Segundo momento dos Grupos de trabalho
Plenária final
Apresentação dos documentos elaborados pelos GTs
Eleição de delegados para a Etapa Nacional
Encerramento
Brusque, 27/05/10 - n0126/2010